TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO DA PLATAFORMA DE
APRENDIZAGEM LWART
Por favor, leia com atenção o Termos de Uso e Política de Privacidade. Ao usar, acessar, baixar
(fazer download), instalar ou registrar este aplicativo, você aceitará todas as disposições aqui
tratadas, inerentes ao Termo de Uso e Política de Privacidade do aplicativo CRESCER JUNTOS
LWART, concordando que se vinculou integralmente às suas condições de forma livre e
espontânea.
1. CONSIDERAÇÕES
1.1 A empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA desenvolveu o aplicativo da DA
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM LWART, para ser baixado por seus usuários, com a finalidade
de gerenciamento de conteúdo para a disseminação do conhecimento nas áreas específicas de
seu interesse, através da gestão de vídeo aulas, palestras, cursos, jogos etc. e outras
funcionalidades que forem desenvolvidas no futuro. O funcionamento do aplicativo está
condicionado à contratação da DA PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM LWART.
2. DEFINIÇÕES:
2.1 App ou aplicativo móvel: é um software desenvolvido para ser instalado em dispositivos
eletrônicos móveis, tais como: smartphone ou tablet. Este aplicativo pode ser instalado no
dispositivo desde que o mesmo assim permita e desde que seja baixado pelo usuário através
de uma loja on-line, tais como Google Play ou App Store.
2.2 Android: sistema operacional para dispositivos móveis, desenvolvido pelo
‘’Open Handset Alliance’’, liderada pelo Google.
2.3 iOS/antes chamado de iPhone OS: é um sistema operacional móvel da
Apple Inc desenvolvido originalmente para o iPhone.
2.4 Usuários: Todas as pessoas que contratarem a utilização da PLATAFORMA DE
APRENDIZAGEM LWART, sem restrição, poderão baixar e usar o aplicativo. Os Usuários terão
acesso aos recursos disponibilizados pela LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, utilizando a
plataforma sempre na forma on line.
3. DA BAIXA DO APLICATIVO
3.1 Para que o usuário possa baixar o aplicativo em seu aparelho celular, deverá se certificar se
possui o Android ou o iOS na versão pré estabelecida pelo LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA. Não haverá outra forma de acessar o aplicativo que não seja pelo smartphone ou tablet.
3.2 No tutorial de apresentação do aplicativo será disponibilizado o aceite do “Termo de Uso e
Política de Privacidade”, aos usuários. O aceite é obrigatório para uso do aplicativo, não sendo
possível prosseguir sem aceitá-lo.
4. DAS FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1 Cadastro: Para o funcionamento do aplicativo, o usuário deverá criar uma conta utilizando
um e-mail válido. Esta conta permitirá que todos os dados fornecidos pelo usuário estejam
disponíveis para backup e para compartilhamento na “nuvem”. Sempre que o dispositivo
estiver on line, automaticamente os dados serão atualizados.
4.2 A criação da conta está vinculada ao preenchimento de um cadastro pelo usuário que se
responsabiliza pela veracidade das informações lançadas.
O “Cadastro” é composto por dados obrigatórios (“Nome”, “Sobrenome”, “E-mail”)
Os dados do “Cadastro” serão gravados na base de dados da LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e confidencialidade dos mesmos.
4.3. Para acessar o aplicativo da PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM LWART, o usuário deverá
efetuar login, informando sua identificação de usuário e senha pessoal, sendo de sua total
responsabilidade manter sigilo absoluto sobre tais dados. É recomendado que cada usuário
tenha sua própria identificação e senha.
4.4. Apenas funcionários da LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA poderão acessar as
informações pessoais do usuário, a divulgação para terceiros não será realizada sem
autorização prévia do mesmo, ressalvado o cumprimento de ordens judiciais.
5. BENEFÍCIOS
O maior benefício oferecido ao usuário é a possibilidade de acesso aos conteúdos do CRESCER
JUNTOS LWART através de dispositivo móvel (smartphone ou tablet).
7. DO CANCELAMENTO
7.1. Caso o usuário não queira mais utilizar o aplicativo do CRESCER JUNTOS LWART, o mesmo
poderá, a qualquer tempo, desinstalá-lo, sem que isto gere para qualquer das partes o direito
ao recebimento de indenização ou qualquer outra quantia a que título for.
7.2. A LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA reserva-se o direito de alterar, suspender ou
interromper o aplicativo (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer tempo, com
ou sem aviso prévio aos usuários. A LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA não será responsável
perante o usuário ou qualquer terceiro caso exerça tais direitos.
8. RENÚNCIA A GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1 A LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA responde pela construção e manutenção do
aplicativo em relação aos seus usuários.
8.2 A LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA NÃO ASSEGURA, DECLARA OU GARANTE QUE O
USO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM LWART SERÁ ININTERRUPTO E LIVRE
DE ERROS, E O USUÁRIO CONCORDA, PELO PRESENTE TERMO, QUE A LWART SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA ME NÃO TEM RESPONSABILIDADE ALGUMA POR INFORMAÇÕES
DIVERGENTES DAS ESPERADAS, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ERRO DE
PROGRAMAÇÃO, EQUIPAMENTOS OU FALTA DE CONHECIMENTO POR PARTE DO USUÁRIO.
8.3 EM HIPÓTESE ALGUMA A LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, SEUS DIRETORES,
ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, CLIENTES, REPRESENTANTES, SERÃO RESPONSÁVEIS POR
QUAISQUER DANOS INDIRETOS, DIRETOS, LUCROS CESSANTES, DECORRENTES DO USO PELOS
USUÁRIOS DO APLICATIVO OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE
QUALQUER FORMA AO USO DO APLICATIVO, MESMO QUE A LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA TENHA SIDO AVISADA SOBRE A REFERIDA POSSIBILIDADE.
8.4 O USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELA(S) ATUALIZAÇÃO(ÕES) DO APLICATIVO CRESCER JUNTOS
LWART, SE NÃO O FIZER E TIVER PROBLEMA NA UTILIZAÇÃO DO MESMO, A LWART SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA ESTARÁ ISENTA DE RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PERDAS E DANOS.
8.5 A LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O APLICATIVO
SERÁ LIVRE DE PERDAS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, ATIVIDADES DE
HACKERS OU OUTRA INTRUSÃO DE SEGURANÇA, E A LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ISSO POR SER CULPA DE
TERCEIROS.
10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. O usuário concorda que as facilidades oferecidas pela LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA, incluindo, sem limitação, o aplicativo com interface de usuário, eventuais clipes de áudio,
clipes de vídeo, conteúdo editorial, scripts e software utilizados para implementá-lo contêm
informações exclusivas e material que são propriedade da LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA e/ou seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e outras leis
aplicáveis, incluindo, sem limitação, direitos autorais.
10.2. O usuário concorda que não utilizará tais informações ou materiais exclusivos, exceto
para uso dos serviços em conformidade com este Termo de Uso. Nenhuma parte dos serviços
poderá ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio, exceto conforme
expressamente permitido por este termo. O usuário concorda em não modificar, alugar,
arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no aplicativo do
CRESCER JUNTOS LWART. O usuário não deverá explorar o aplicativo do CRESCER JUNTOS
LWART de forma não-autorizada, incluindo, sem limitar à invasão ou à sobrecarga da
capacidade da rede.
10.3. Sem prejuízo de qualquer disposição deste Termo, a LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
e seus representantes se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o
acesso ao aplicativo da LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, conteúdos ou outros materiais, a
qualquer momento, sem aviso ou ônus. Em hipótese alguma, a LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA será responsabilizada por ter realizado tais alterações.
10.4. Todos os direitos autorais relacionados ao aplicativo da LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA e softwares relacionados são de propriedade da LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA que
reserva todos os seus direitos previstos em lei e equidade. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE,
EXCETO PARA USO DO APLICATIVO CRESCER JUNTOS LWART COMO PERMITIDO NESTE TERMO,
É ESTRITAMENTE PROIBIDA E VIOLA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE
TERCEIROS, PODENDO, O INFRATOR, SUJEITAR-SE A PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS,
INCLUINDO POSSÍVEIS DANOS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
10.5. O Usuário não tem direito algum ou licença que o habilite a utilizar tanto as marcas de
titularidade da LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, quanto as marcas de terceiros dispostas
no aplicativo do CRESCER JUNTOS LWART, o que é terminantemente proibido.
11. ACEITE DE INFORMATIVOS E MENSAGENS (“Opt-in” e “Opt-out”)
Ao fazer o cadastro, o usuário poderá aceitar a opção “Quero receber novidades da LWART
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA“, permitindo assim o envio de qualquer mensagem por e-mail,
SMS ou qualquer outro meio, de caráter informativo, referente às comunicações específicas do
aplicativo, bem como as novidades do aplicativo. Caso o Usuário não deseje mais receber
referidas mensagens, poderá realizar o “Opt-out” no seu cadastro, dentro do aplicativo.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 A LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA reserva-se o direito de, a qualquer tempo,
modificar o presente Termo de Uso e Política de Privacidade e impor termos ou condições
novos ou adicionais sobre o uso do aplicativo. Tais modificações, termos e condições adicionais
terão eficácia imediata e serão incorporados a este Termo.
12.2. No caso acima, a continuação do uso do aplicativo pelo usuário será considerada como
aceitação dos mesmos.
12.3. Se qualquer cláusula ou condição deste Termo de Uso e Política de Privacidade for
considerado inválido, ilegal ou inaplicável, as partes concordam que referida cláusula ou
condição poderá ser excluída e o restante do acordo deverá continuar vigorando por prazo
indeterminado.
12.4 Este Termo de Uso e Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as
leis do Brasil. As partes se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
12.5. Para dirimir eventuais dúvidas acerca do presente instrumento, bem como qualquer
evento relacionado à utilização de nossos serviços, fica desde logo eleito o Foro, da Comarca de
Lençóis Paulista do Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro Foro seja.